Técnicos da CMF recebem formação sobre Simplex do Licenciamento
Chegou, hoje, ao fim a sessão
de esclarecimento sobre o SIMPLEX do licenciamento, no âmbito do urbanismo e do
ordenamento do território. A nova lei (decreto-lei nº 10/2024) foi aprovada no
início deste ano, tendo a autarquia efectuado já ajustamentos aos procedimentos
em conformidade com o diploma.
A sessão, que decorreu, nos
dias 15 e 18 de Março, na sala da Assembleia Municipal, foi muito participada,
tendo reunido não só o executivo municipal e funcionários da autarquia, mas
também representa
18 Mar 2024 19:25 | dnoticias - madeira